Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino. É funcionário público lotado na Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Blumenau e Advogado militante nas áreas de Direito de Família, Civil e Administrativo. E-mail: [email protected].

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana